NR-1 Foi Suspensa? Entenda a Decisão do STF Sobre os Riscos Psicossociais

A Norma Regulamentadora 1 (NR-1) ocupa um papel central na gestão de segurança e saúde do trabalho no Brasil, estabelecendo diretrizes fundamentais para empresas e trabalhadores. Recentemente, notícias sobre uma suposta suspensão da NR-1 geraram uma onda de dúvidas e interpretações equivocadas. Entretanto, é crucial esclarecer que a norma, como um todo, não foi suspensa. O que ocorreu foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão temporária da aplicação de multas e sanções relacionadas à parte da norma que aborda os riscos psicossociais.

Os riscos psicossociais, como estresse relacionado ao trabalho, assédio moral e outros fatores que impactam a saúde mental dos colaboradores, ganharam destaque nos últimos anos. Mesmo com a suspensão das penalidades, a obrigatoriedade da prevenção a esses riscos permanece ativa. Entender os detalhes da decisão do STF e suas consequências permitirá que as empresas mantenham suas políticas de saúde ocupacional alinhadas às exigências legais e ao bem-estar dos trabalhadores.

Neste artigo, vamos abordar de forma detalhada o que significa a decisão do STF, quais trechos específicos sofreram impacto e como isso influencia a gestão empresarial. Além disso, discutiremos a necessidade de manter a conformidade com a NR-1, mesmo em um cenário de suspensão temporária de punições. A intenção é garantir que a sua empresa esteja preparada para lidar com os desafios e evitar problemas futuros, como autuações ou danos à reputação corporativa.

Portanto, se você é gestor, profissional de RH ou integrante do SESMT, este conteúdo será essencial para compreender o impacto da decisão sobre os riscos psicossociais e como estruturar estratégias eficazes para atender às exigências da NR-1. Com um planejamento adequado, você não apenas cumpre as obrigações legais, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

NR-1 Foi Suspensa? O Que Foi Suspenso: Decisão do STF e Contexto

Em junho de 2026, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão temporária, por um período de 90 dias, da eficácia sancionatória de dispositivos específicos da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) que tratam sobre riscos psicossociais. Essa decisão, que posteriormente foi confirmada por unanimidade no Plenário do STF, gerou dúvidas entre empregadores. No entanto, é crucial destacar que essa suspensão não significa que a NR-1 ou suas diretrizes foram anuladas. Apenas a aplicação de multas e outras sanções está momentaneamente paralisada nesse contexto.

A medida teve como objetivo tratar as possíveis inconsistências apontadas na aplicação das penalidades relacionadas aos riscos psicossociais, trazendo maior segurança jurídica para as organizações. Vale lembrar que o prazo determinado para a suspensão teve início no dia 25 de junho de 2026 e se encerrou, salvo novas deliberações judiciais, em 23 de setembro de 2026. Após essa data, é esperado que as sanções previstas na NR-1 sejam aplicadas novamente de forma plena.

Apesar de a punição estar temporariamente suspensa, o que causou alívio para algumas empresas, a decisão do STF não desobriga empregadores de cumprirem as exigências da norma. Isso significa que as organizações devem, de maneira contínua, monitorar, prevenir e gerir os riscos psicossociais no ambiente de trabalho, garantindo conformidade com a legislação de segurança e saúde no trabalho. Ignorar isso durante o período de suspensão pode representar riscos tanto para os trabalhadores quanto para a reputação da empresa no longo prazo.

Outro ponto importante é que o STF não prorrogou automaticamente o prazo da suspensão. Portanto, sem uma nova decisão judicial, após o término do período estipulado, as empresas estarão sujeitas novamente às fiscalizações habituais e às multas caso apresentem inconformidades no tratamento de riscos psicossociais. Para mais informações sobre o que foi decidido, acesse a notícia do G1.

Prazo de Suspensão nr1 e Status Atual

O período de suspensão iniciado em 25 de junho de 2026 foi fixado pelo STF para durar até o dia 23 de setembro de 2026. Durante esses 90 dias, as empresas estão isentas da aplicação de multas e sanções relacionadas aos dispositivos da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) no que concerne aos riscos psicossociais. Essa medida, decidida pelo ministro André Mendonça e confirmada pelo Plenário do Supremo, trouxe um respiro momentâneo para as organizações que enfrentavam dificuldades de adaptação às novas exigências.

No entanto, é fundamental destacar que a suspensão da eficácia sancionatória não significa a revogação dos dispositivos da NR-1. Após o término do período estipulado, não havendo extensão do prazo por novas decisões judiciais, a aplicação das penalidades planejadas pode voltar a ocorrer em sua totalidade. Isso reforça a importância de que as empresas continuem acompanhando os desdobramentos legais para evitar interpretações equivocadas e adequem-se com o máximo rigor possível.

Embora a suspensão não tenha sido automaticamente prorrogada, audiências sobre o tema têm sido realizadas. Caso ocorra uma nova decisão judicial, alterações nesse cenário podem surgir. Dessa forma, manter-se informado e atualizado é crucial para assegurar o cumprimento das exigências legais sem incorrer em riscos desnecessários. É um período que exige monitoramento constante para interpretar as implicações do retorno às penalidades previstas.

A falta de prorrogação explícita da suspensão sugere que, a partir de setembro de 2026, as empresas devem estar em completa conformidade com as exigências relacionadas à gestão de riscos psicossociais. Isso é particularmente relevante porque a atuação fiscalizatória tende a crescer em intensidade, uma vez que as demandas por ambientes de trabalho saudáveis e seguros também aumentam. A prontidão jurídica e técnica será um diferencial estratégico para organizações que desejam operar em conformidade com a legislação vigente.

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O Que Isso Significa Para as Empresas

A decisão do STF de suspender temporariamente a aplicação de multas e sanções relacionadas aos riscos psicossociais na NR-1 exige atenção das empresas em relação às suas práticas e responsabilidades na gestão de saúde e segurança do trabalho. É importante destacar que, mesmo com a suspensão das sanções, as exigências da norma permanecem válidas, o que significa que as organizações devem continuar cumprindo seus deveres legais. Isso inclui a identificação, avaliação e mitigação dos fatores psicossociais que podem comprometer o bem-estar dos trabalhadores.

Embora a ausência momentânea de punições possa parecer um alívio para alguns empregadores, negligenciar essas obrigações pode gerar consequências graves no médio e longo prazo. O não atendimento aos requisitos da NR-1 pode impactar negativamente na qualidade do ambiente de trabalho, resultando em aumento dos índices de absenteísmo, rotatividade de funcionários e até mesmo em ações trabalhistas por danos à saúde. Assim, é fundamental que as empresas vejam essa questão como uma oportunidade para fortalecer suas políticas de prevenção e criar uma cultura organizacional voltada para o bem-estar psicossocial.

Além disso, a suspensão temporária não desobriga as empresas de investirem em práticas preventivas robustas. Manter diagnósticos atualizados sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho e implementar ações proativas de mitigação são estratégias que garantem não apenas a conformidade, mas também uma relação mais saudável e produtiva entre os colaboradores. O cumprimento contínuo das exigências da NR-1 demonstra comprometimento da empresa com a segurança e saúde no trabalho, um aspecto cada vez mais valorizado no mercado atual.

Portanto, as organizações devem enxergar essa pausa nas sanções como uma oportunidade para revisar seus processos internos e assegurar que estão de acordo com os requisitos legais. Algumas ações fundamentais incluem a realização de treinamentos para as equipes de recursos humanos e SESMT, a criação de registros detalhados das práticas preventivas e o acompanhamento de especialistas para adaptação às normas. Esse esforço não apenas minimiza os riscos legais, mas também fortalece a credibilidade da empresa perante seus colaboradores e a sociedade.

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Como Se Preparar Para o Retorno da Fiscalização

A retomada da fiscalização sobre os riscos psicossociais exige que as empresas estejam devidamente preparadas para cumprir as exigências da NR-1. Mesmo com a suspensão temporária das sanções, o compliance com as normas de saúde e segurança no trabalho deve ser uma prioridade. Aqui estão algumas ações essenciais para garantir a conformidade e evitar problemas futuros:

1. Atualize sua equipe

Promova treinamentos regulares para o time de Recursos Humanos (RH), para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e para gestores. É fundamental que todos compreendam os conceitos que envolvem os riscos psicossociais e saibam aplicar as diretrizes previstas na NR-1. Além disso, capacitar os colaboradores permitirá que a empresa tenha uma equipe melhor preparada para identificar fatores de risco no ambiente de trabalho.

2. Realize diagnósticos periódicos

Uma das melhores práticas é manter diagnósticos atualizados sobre os fatores psicossociais presentes no ambiente organizacional. Realize avaliações constantes que identifiquem a presença de problemas relacionados ao estresse laboral, jornadas excessivas, pressão por resultados ou outros elementos que possam impactar negativamente a saúde mental dos colaboradores. Essas informações não só ajudam na melhoria contínua, mas também são essenciais em uma eventual fiscalização.

3. Documentação em dia

Garanta que toda a documentação pertinente esteja organizada e atualizada. Registros de treinamentos realizados, planos de ação preventiva e relatórios de diagnósticos devem estar acessíveis e prontos para serem apresentados às autoridades competentes. Lembre-se: a ausência de multas temporárias não elimina o dever de conformidade. A organização documental é uma ferramenta estratégica que pode proteger a empresa em situações de auditoria.

4. Consulte especialistas

Para reforçar a conformidade, considere a contratação de uma consultoria especializada em segurança e saúde no trabalho. Profissionais experientes podem auxiliar no ajuste de processos internos, na revisão de documentos e na implementação de práticas inovadoras que estejam alinhadas às exigências da legislação vigente. Esse tipo de suporte é especialmente importante em períodos de transição normativa, como no retorno da fiscalização integral.

Leia também: STF confirma por unanimidade suspensão de penalidades da NR-1 sobre saúde mental no trabalho.

ADPF 1316 e NR-1: atualização NR-1 em 16 de setembro de 2026

Conclusão executiva

Até 16/09/2026, não encontrei divulgação pública de acordo final, decisão prorrogando a suspensão das sanções ou revogação da liminar na ADPF 1316. O andamento oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) registra que a audiência de conciliação ocorreu em 14/09/2026, que o respectivo termo foi juntado em 15/09/2026 e que, na mesma data, o processo foi encaminhado ao ministro relator, André Mendonça, para análise.

A informação pública mais concreta sobre o resultado da audiência vem da FIERGS: a entidade informou que defendeu a prorrogação da suspensão das autuações e penalidades, além de critérios mais objetivos, análise de impacto regulatório e maior clareza normativa. Segundo a própria entidade, ficou prevista nova audiência para continuidade das discussões. Isso indica continuidade da conciliação, não acordo concluído.

O que aconteceu na audiência de 14/09

A audiência foi realizada às 14h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF, no âmbito do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL). O registro processual informa a realização do ato e a juntada do termo, mas o portal consultado não exibe, no resumo público do andamento, uma decisão que tenha homologado acordo ou alterado a liminar.

A FIERGS, atuando como amicus curiae, divulgou que defendeu a prorrogação da suspensão das autuações e penalidades para permitir o aprofundamento das discussões. Também sustentou a necessidade de análise de impacto regulatório, critérios objetivos de aplicação e fiscalização, distinção entre assédio e violência e os instrumentos de gerenciamento de riscos ocupacionais, além de maior delimitação dos fatores ligados à organização do trabalho. A entidade afirmou que uma nova audiência ficou prevista.

Não localizei, na pesquisa realizada, uma nota pública do STF relatando consenso ou acordo final após a audiência. A nota institucional do STF disponível continua descrevendo a conciliação como objetivo do procedimento e não anuncia resultado posterior.

Movimentação processual posterior

As últimas movimentações relevantes que aparecem no andamento oficial são:

O despacho de 11/09/2026, publicado em 12/09, determinou apenas que se aguardasse a audiência já designada para posterior deliberação sobre pedidos da Advocacia-Geral da União. Ele não prorrogou a suspensão.

Assim, existe movimentação processual nova e relevante, mas não há, no recorte público consultado até 16/09, nova decisão de mérito ou decisão expressa sobre a prorrogação.

O que está suspenso e o que continua valendo

A decisão liminar de 25/06/2026 suspendeu, por 90 dias, somente a eficácia sancionadora de cinco itens da NR-1, na redação da Portaria MTE nº 1.419/2024, quando utilizados como fundamento para autuações, multas, notificações punitivas ou outras medidas coercitivas relacionadas a fatores de risco psicossociais.

A mesma decisão esclareceu que os empregadores devem seguir as diretrizes gerais da norma. A União pode fiscalizar e orientar, inclusive por meio de recomendações e medidas informativas, embora não possa aplicar as sanções abrangidas pela liminar durante o período de suspensão. A decisão também preservou a possibilidade de autuação com base em outras normas de proteção à saúde mental do trabalhador.

Portanto, há três planos que não devem ser misturados na comunicação comercial:

1.Dever preventivo e de gestão: permanece vigente.

2.Sanções baseadas especificamente nos dispositivos suspensos e relacionadas a riscos psicossociais: permanecem suspensas até o fim do prazo, salvo nova decisão anterior.

3.Fiscalização, orientação e sanções baseadas em outras normas: não foram eliminadas pela liminar.

O que acontece em 23/09/2026

A decisão original foi publicada em 25/06/2026 e fixou expressamente suspensão por 90 dias; a contagem chega a 23/09/2026. O texto da liminar não prevê prorrogação automática. Ele vincula a suspensão à tentativa de conciliação e determina que o NUSOL promova as tratativas dentro do prazo assinalado, mas não estabelece que a suspensão se prolongará apenas porque a conciliação continua.

A consequência operacional mais provável, na ausência de nova decisão antes do término, é que cesse a barreira judicial temporária à aplicação das sanções abrangidas pela ordem, permitindo que elas voltem a ser aplicadas nos termos da NR-1. Entretanto, isso deve ser formulado como uma consequência condicionada à ausência de novo ato judicial, e não como uma decisão já tomada pelo STF. O relator pode prorrogar, modificar ou substituir a medida; também pode haver novo ato colegiado ou solução normativa negociada.

Em outras palavras:

As multas não voltam a valer hoje por causa da audiência; tampouco há confirmação de que continuarão suspensas depois de 23/09. O ponto decisivo será uma nova decisão formal antes do vencimento do prazo.

Notas oficiais e posicionamentos encontrados

STF. A nota de 20/08 confirma que o Plenário referendou por unanimidade a suspensão de 90 dias e explica que o ministro buscava uma solução consensual.

MTE. A pesquisa em fontes públicas do governo não localizou nota oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, posterior à audiência, anunciando acordo, mudança de fiscalização ou posição pública sobre prorrogação. A própria decisão liminar havia solicitado ao MTE esclarecimentos sobre metodologia e critérios de fiscalização. A ausência de uma nota localizada não prova que não exista manifestação em documento processual ou canal não indexado.

Confenen. Não localizei publicação pública da Confenen, posterior à audiência, com acordo, desistência, pedido de prorrogação ou declaração sobre o retorno das multas. A Confenen continua identificada no andamento oficial como requerente da ADPF.

Entidades empresariais e imprensa especializada. A FIERGS divulgou pedido de prorrogação e informou a previsão de nova audiência. A Revista Proteção noticiou a audiência e registrou que não havia decisão pública formalizando nova prorrogação.

Referências

[1] ADPF 1316 — andamento processual oficial do STF

[2] FIERGS participa de audiência no STF sobre riscos psicossociais previstos na NR-1

[3] STF realiza audiência sobre riscos psicossociais na NR-1 — Revista Proteção

[4] Plenário do STF confirma suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho

[5] Despacho do ministro André Mendonça de 11 de setembro de 2026

[6] Decisão liminar na ADPF 1316, de 25 de junho de 2026

Pesquisa realizada em 16/09/2026, considerando as informações públicas disponíveis até esse momento.

Para acompanhar as mudanças e garantir conformidade, recomenda-se a utilização de ferramentas como o NR1 FLOW, que auxilia no monitoramento e na gestão dos requisitos da norma de forma simplificada e eficiente. Essa solução tecnológica pode ser uma aliada poderosa para atender às exigências legais e reduzir a complexidade das obrigações relacionadas à segurança e saúde do trabalho.

Leia também: Como o NR1 FLOW pode ajudar na gestão de riscos psicossociais.

Conclusão

A decisão do STF que determinou a suspensão temporária da aplicação de multas e sanções relacionadas aos riscos psicossociais na NR-1 traz um momento de reflexão e preparação para as empresas. Apesar da suspensão, é fundamental compreender que as obrigações de prevenção e gestão dos riscos psicossociais permanecem em vigor. O cumprimento das exigências legais não deve ser negligenciado, já que a fiscalização retornará em algum momento, e um ambiente de trabalho saudável é essencial para a produtividade e o bem-estar dos colaboradores.

Além disso, os riscos psicossociais estão ligados diretamente ao desempenho organizacional e à saúde ocupacional, aspectos que impactam diretamente a competitividade das empresas. Por isso, manter uma abordagem proativa e investir em ações preventivas pode evitar problemas futuros. Políticas internas robustas, diagnósticos regulares e capacitação das equipes sobre o tema são estratégias valiosas para garantir conformidade e, acima de tudo, promover uma cultura de segurança no trabalho.

É importante destacar que, mesmo sem as penalidades ativas temporariamente, negligenciar a gestão dos riscos pode levar a passivos trabalhistas e comprometer a imagem da organização. Portanto, é imprescindível que as empresas permaneçam alertas e informadas quanto aos desdobramentos dessa decisão judicial. Ajustar processos e manter práticas alinhadas às diretrizes da NR-1 são ações que demonstram comprometimento com a saúde e segurança dos colaboradores.

Adotar uma postura preventiva e bem fundamentada em relação aos riscos psicossociais não apenas assegura a conformidade com a legislação, mas também posiciona a empresa como uma referência em responsabilidade corporativa. Dessa forma, ao invés de encarar a suspensão das sanções como um alívio passageiro, encare-a como uma oportunidade para fortalecer os pilares da segurança e saúde ocupacional, garantindo uma gestão estratégica e sustentável.

FAQ

Fernanda Medeiros

Fernanda Medeiros é especialista em saúde ocupacional e gestão de riscos psicossociais, com anos de experiência acompanhando organizações na construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanos. Formada na área de segurança do trabalho e com vivência prática em processos de compliance, GRO e bem-estar corporativo, ela criou o Psicossociais NR1 com um propósito claro: transformar uma norma complexa em conhecimento acessível para quem realmente precisa fazer algo com ela. Escreve com quem já errou, acertou e aprendeu no campo não apenas na teoria.